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ANTT – Veja o calendário para atualização obrigatória do RNTRC

setembro 28, 2023
RNTRC ANTT

Agência publica o calendário da revalidação ordinária do RNTRC, obrigatória para prestação de serviços de transportadores de cargas

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou o calendário para a Revalidação Ordinária do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), previsto na Resolução ANTT nº 5.982/2022, para atualização dos dados cadastrais dos transportadores de cargas.

Os transportadores que não fizerem a revalidação ordinária até a data prevista terão seus registros suspensos e não estarão aptos a realizar o transporte remunerado de cargas. Confira o cronograma abaixo.

Quem deve realizar a revalidação ordinária do RNTRC?

Os transportadores das categorias Transportador Autônomo de Cargas (TAC), Empresa de Transporte de Cargas (ETC) e Cooperativa de Transporte de Cargas (CTC), que estejam com o registro na situação “ativo”, “pendente” ou “suspenso” deverão observar os procedimentos da Revalidação Ordinária.

Para saber se o transportador deve realizar a Revalidação Ordinária no sistema RNTRC, basta fazer a consulta do transportador no site Consulta Pública e verificar a mensagem apresentada.

Calendário de revalidação ordinária do RNTRC

Categoria do TransportadorData de inícioData de fim
CTC27/03/202321/01/2024
ETC02/05/202326/02/2024
TAC27/05/202322/03/2024

Fonte: ANTT

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