Foi publicado o Pacote de Schemas da NT 2022.001 e a NT 2022.001 versão 1.00, que divulgam a disponibilização da consulta GTIN via Web Service.
A NT 2022.001 traz as novas regras a respeito da consulta do código GTIN.
O GTIN é um identificador único para itens comerciais que serve para identificar individualmente cada produto que o utiliza
Nota Técnica 2022.001
A NT 2022.001 versão 1.00 que descreve o Web Service de Consulta do GTIN e o Schema correspondente, tem o objetivo de disponibilizar a consulta reduzida ao Cadastro Centralizado de GTIN – CCG no Ambiente Sefaz Virtual do RS (SVRS).
URL Ambiente de Produção: https://dfe-servico.svrs.rs.gov.br/ws/ccgConsGTIN/ccgConsGTIN.asmx
Este Web Service requer autenticação mútua, e o envio das informações deverá ser feito com Certificado Digital que contenha o CNPJ ou o CPF de contribuinte emitente de NF-e ou NFC-e.
O mecanismo de utilização dos Web Services segue as seguintes premissas:
- É disponibilizado um Web Service para cada tipo de serviço, podendo existir mais de um método para cada serviço;
- O envio da solicitação e a obtenção do retorno serão realizados na mesma conexão, através de um único método;
- A URL dos Web Services está descrita a cima neste documento. Acessando a URL pode ser obtido o WSDL (Web Services Description Language) de cada Web Service;
- O fluxo de comunicação sempre é iniciado pelo aplicativo da Empresa interessada através do envio de uma mensagem ao Web Service com a solicitação do serviço desejado;
- A ocorrência de qualquer erro na validação dos dados recebidos interrompe o processo com a disponibilização de uma mensagem contendo o código e a descrição do erro;
- Não serão usados parâmetros no SOAP Header.
- Serão mantidos controles para identificar as situações de “uso indevido”, no consumo excessivo do Web Service em um curto espaço de tempo. As novas tentativas poderão ser rejeitadas com o erro “656–Rejeição: Consumo Indevido”.
Acesse o pacote de schema para consulta do GTIN neste link.
Versão 1.00
- Ambiente de teste das empresas: 13/05/2022
- Ambiente de Produção: 31/05/2022
Fonte: Nota Técnica 2022.001
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